O Regime Jurídico Único (RJU) regulamenta os direitos e deveres dos servidores públicos federais no Brasil. Considerando as disposições do RJU, qual das alternativas a seguir é uma característica correta sobre a estabilidade no serviço público?
Questão
2024
ADM&TEC
Prefeitura Municipal de São Luis do Quitunde (AL)
Facilitador de Oficina de Cultura (Pref São Luis do Quitunde/AL)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Regime-Juridico-Unico325c7d0eca
A
A estabilidade é adquirida imediatamente após a nomeação do Servidor Público, sem a necessidade de um período de avaliação de desempenho.
B
A estabilidade no Serviço Público Federal é garantida após três anos de efetivo exercício no cargo, desde que o servidor tenha sido aprovado em estágio probatório, o que inclui a avaliação de desempenho e conduta.
C
A estabilidade permite que o Servidor Público não possa ser exonerado ou demitido em nenhuma circunstância, independentemente de desempenho ou conduta.
D
A estabilidade é concedida automaticamente após a conclusão de um curso de formação para o cargo público, sem a necessidade de avaliação de desempenho.