O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos não é permitido.

Quando os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias estiverem circulando com os dispositivos acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa do meio, indo para a direita e para a esquerda da via e parando, se necessário.

Os veículos de socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias só poderão utilizar os dispositivos de alarmes sonoros e de iluminação vermelha intermitente durante a efetiva prestação do serviço de urgência.

A ultrapassagem de outro veículo em movimento deverá ser feita sempre pela esquerda.

Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem o que vier pela esquerda do condutor, salvo nos casos de rotatória ou de apenas um fluxo ser proveniente da rodovia.