ERRADO.

A questão trata sobre Fontes do Direito do Trabalho.

O enunciado traz à baila um conhecimento sobre Fontes do Direito do Trabalho, mais precisamente sobre Fontes Materiais.

Etimologicamente, o termo fonte designa o lugar de onde brota alguma coisa. Portanto, fonte de Direito é expressão que indica a origem das normas jurídicas, ou seja, como elas nascem ou surgem (Renzetti, 2018).

Carla Tereza conceitua as Fontes do Direito, vejamos:

"A expressão “fontes do Direito” é utilizada em sentido metafórico36 e significa origem, manancial de onde surge o Direito; são os modos de formação ou de revelação das normas jurídicas."

ROMAR, Carla T. M. Direito do Trabalho Esquematizado. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

No Direito do Trabalho, as fontes do Direito são classificadas em: Fontes Materiais e Fontes Imateriais.

Carla Tereza define Fontes Materiais e Imateriais, vejamos:

"Fontes materiais são todos os elementos que inspiram a formação das normas jurídicas; “são as fontes potenciais do direito e compreendem o conjunto dos fenômenos sociais, que contribuem para a formação da substância, da matéria do direito”.

As fontes formais, por sua vez, são os diferentes meios pelos quais se estabelecem as normas jurídicas, ou seja, são os meios de manifestação das normas jurídicas, mediante os quais se reconhece sua positividade."

ROMAR, Carla T. M. Direito do Trabalho Esquematizado. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

O enunciado afirma que as construções doutrinárias enquadram-se como fontes normativas do direito do trabalho.

A Doutrina ou "o saber jurídico", como também construções doutrinárias, consiste na fonte material do direito, compreende-se como as verdades reconhecidas pela ciência do direito como fundamentos do conteúdo das regras do direito positivo.

Portanto, o erro da assertiva consiste em classificar a doutrina como fonte formal do Direito.

Ante o exposto, o item está ERRADO.