Quanto à hierarquia das normas, assinale a opção correta:
Questão
2002
ESAF
Ministério das Relações Exteriores
Assistente de Chancelaria (MRE)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Quanto-a-hierarquia9b90af64f
A
As normas da Constituição Federal produzidas pelo Poder Constituinte originário têm o mesmo nível hierárquico das leis complementares.
B
As normas da Constituição resultantes do Poder Constituinte originário são hierarquicamente superiores às normas da Constituição resultantes de emenda à Constituição.
C
Uma medida provisória tem menor status hierárquico do que uma lei ordinária.
D
A lei complementar tem o mesmo status hierárquico da emenda à Constituição.
E
O tratado internacional não tem o mesmo status hierárquico de uma emenda à Constituição.