Questão
2008
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Juiz Substituto (TJ AL)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Quanto-a-disciplina11a95966d8
Quanto à disciplina da adoção no ECA, assinale a opção correta.
A
O adotando não pode contar com mais de 18 anos de idade na data do pedido de adoção, caso em que se aplicam exclusivamente as normas do Código Civil.
B
Considerando que a adoção desliga o adotado de qualquer vínculo com seus pais e parentes, não há óbice legal que o impeça de contrair casamento com irmã de seu pai biológico.
C
Caso Felipe tenha 16 anos de idade, seja órfão e necessite de cuidados especiais, ainda assim, ele não poderá ser adotado por sua avó nem por seus irmãos.
D
Se Rogério, com 22 anos de idade, for casado com Carmem, de 17 anos, emancipada pelo casamento, sob o regime de separação absoluta de bens, esse casal não poderá adotar até que Carmem complete 18 anos de idade.
E
A adoção deve ser precedida por, no mínimo, 30 dias de estágio de convivência com a criança ou com o adolescente.