Quanto à classificação dos tributos, o imposto de renda
por declaração é considerado um tributo
Questão
2008
CESGRANRIO
Petróleo Brasileiro (PETROBRAS)
Auditor(a) Júnior (PETROBRAS)
Quanto-a-classificaca158991f5c0
A
real, porque não leva em consideração as condições do
contribuinte, tratando igualmente a todas as pessoas.
B
indireto, porque o tributo pago pode ser ressarcido pelo
Estado e por terceiros.
C
direto, porque a incidência ocorre quando, numa só
pessoa, reúnem-se as condições de contribuinte previstas na legislação.
D
fixo, porque o valor do imposto é determinado em
garantia certa.
E
proporcional, porque é um imposto estabelecido em
percentagem única incidente sobre o valor da matéria tributável.