Quando o fato gerador for uma situação jurídica de natureza condicional, a respectiva obrigação surgirá a partir do momento
Questão
2012
VUNESP
Prefeitura Municipal de São José dos Campos (SP)
Auditor Tributário Municipal - Tecnologia da Informação (Pref São José dos Campos/SP)
Quando-fato-gerador19703801c5
A
do implemento da condição resolutiva, ou da celebração do negócio jurídico, se suspensiva a condição.
B
da prática do ato jurídico, se suspensiva a condição.
C
do implemento da condição suspensiva.
D
da publicação da lei que defina como fato gerador essa situação jurídica.
E
da publicação da Resolução do Senado.