GABARITO: ALTERNATIVA "A".

A presente questão requer conhecimento sobre as modalidades de extinção das obrigações, mais especificamente a respeito da novação, nos termos do Código Civil.

No presente caso, para responder corretamente à questão, o candidato deve saber o disposto no art. 360 do Código Civil, como segue:

Art. 360. Dá-se a novação:

I - quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior;

A respeito da novação, vejamos que diz a doutrina:

“A novação ocorre quando surge uma nova obrigação com o condão de extinguir a anterior. Ou seja, a novação traz em si uma operação tríplice: desfazimento da relação jurídica obrigacional original (1), para que com ânimo de novar (2), constitua-se nova relação (3).

Com ela, criam-se novos direitos e obrigações para as partes, que não se ligam às obrigações anteriores, novadas. Sua principal utilidade é em relação aos efeitos, pois a novação extingue a obrigação anterior com todas as suas garantias, acessórios, exceções pessoais, privilégios creditórios e solidariedade, salvo estipulação em contrário (novação parcial), conforme se estabelece nos arts. 364 e 365.” (SOUSA, Paulo. Direito Civil para Carreiras Jurídicas. Estratégia Concursos, 2025, p. 39 e 40).

Por fim, para um estudo mais completo, vamos diferenciar as modalidades de extinção das obrigações elencadas na questão, como segue:

Sub-rogação - “Geralmente, o pagamento é realizado pelo próprio devedor. Não nesse caso. Primeiro ocorre o pagamento feito por outrem e, posteriormente, a sub-rogação deste no lugar do credor. Nesses casos, o sujeito sub-roga-se, assume a posição do credor, com todos os bônus da assunção.” (SOUSA, Direito Civil para Carreiras Jurídicas. Estratégia Concursos, 2025).

Dação em pagamento - Ocorre quando “[...] o devedor oferece coisa diversa da devida e o credor aceita receber, para liberação total ou parcial da obrigação, opera-se a dação em pagamento, segundo o art. 356. Ou seja, ela é um acordo sobre o pagamento por oferta feita pelo devedor e aceitação do credor de coisa diversa da devida.” (SOUSA, Direito Civil para Carreiras Jurídicas. Estratégia Concursos, 2025).

Compensação - “É comum que as pessoas distintas tenham obrigações recíprocas. Em tese, cada uma dessas obrigações deveria ser paga individualmente; porém, a compensação visa a eliminar movimentações inúteis: se devo a alguém e alguém me deve, nada mais fácil do se permitir que ninguém mais deva nada ao outro, segundo o art. 368. É a lei do menor esforço.” (SOUSA, Paulo Direito Civil para Carreiras Jurídicas. Estratégia Concursos, 2025).

Remissão - “A remissão é o acordo pelo qual o credor perdoa a dívida do devedor com sua aceitação, conforme exige o art. 385. A remissão exige, portanto, acordo entre credor e devedor para extinção da obrigação.” (SOUSA, Paulo. Direito Civil para Carreiras Jurídicas. Estratégia Concursos, 2025).

Diante do exposto, a correta é a alternativa A.

Referências:

BRASIL. Lei n. 10.406, 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 11 jan. 2002.

SOUSA, Paulo. Direito Civil para Carreiras Jurídicas. Estratégia Concursos, 2025.