toda gestante tem o direito ao acesso a atendimento psicológico e de qualidade no decorrer da gestação, parto e puerpério.

toda gestante tem direito de conhecer e ter assegurado o acesso a um acompanhante masculino à maternidade em que será atendida no momento do parto.

toda gestante tem direito à assistência no momento do parto e no puerpério, que seja realizada de forma humanizada e segura, de acordo com os princípios gerais e condições estabelecidas pelo conhecimento médico.

todo pai tem direito a acompanhar a mãe do seu filho no momento do parto e acesso à maternidade.

a alta medicalização do parto e a atenção voltada ao bebê, de forma que todo recém-nascido tem direito à assistência neonatal de forma humanizada e segura.