Definir e pactuar, junto às três esferas de governo, indicadores e metas para a promoção da equidade étnico-racial na saúde.

Identificar como prioritárias as necessidades da população negra do campo e da floresta em relação às necessidades da população negra das áreas urbanas.

Identificar, combater e prevenir situações de abuso, exploração e violência incluindo assédio moral no ambiente de trabalho.

Melhorar a qualidade dos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde no que tange à coleta, processamento e análise dos dados desagregados por raça, cor e etnia.