O Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei 12.343, de 2 de dezembro de 2010, tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo (até 2020) voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. As afirmativas abaixo referem-se aos principais objetivos desse Plano.
I - Fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem o direito constitucional à cultura.
II - Proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural e ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em todo o território.
III - Inserção da cultura em modelos competitivos de desenvolvimento socioeconômico e estabelecimento de um sistema público de gestão comprometida com resultados socioeconômicos e acompanhamento e avaliação das políticas culturais.
Está CORRETO o que se afirma em: