Questão
2019
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Analista Judiciário - Direito (TJ AM)
2019
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador (TJ AM)
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226426498
Pedro, com vinte e dois anos de idade, e Paulo, com vinte anos de idade, foram denunciados pela prática de furto contra Ana. A defesa de Pedro alegou inimputabilidade. Paulo confessou o crime, tendo afirmado que escolhera a vítima porque, além de idosa, ela era sua tia.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, a respeito de imputabilidade penal, crimes contra o patrimônio, punibilidade e causas de extinção e aplicação de pena.

Se, em virtude de perturbação de saúde mental, Pedro não for inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do seu ato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, a pena imposta a ele poderá ser reduzida.
C
Certo.
E
Errado.