Pedro, Agente de Segurança Penitenciário de Minas Gerais, após preencher todos os requisitos, passou do nível que se encontra para o nível subsequente em sua carreira, o que caracterizou sua promoção. De acordo com a Lei nº 14.695/03, que cria a carreira de Agente de Segurança Penitenciário, assinale o item correto.
Questão
2021
Simulados Inéditos
Estratégia Concursos
5ª Rodada PP-MG (Agente Penitenciário)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000920436
A
Fica criada a Comissão de Promoções, com a finalidade de analisar a progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
B
A Comissão de Promoções será presidida pelo Diretor do estabelecimento penal.
C
As normas de funcionamento da Comissão de Promoções serão estabelecidas em regimento interno, aprovado por resolução do Secretário de Estado de Administração Prisional.
D
A comissão de avaliação de desempenho será presidida pelo Secretário de Estado de Administração Prisional.