Passagem Franca do Piauí é caracterizada como município do estado do Piauí, Brasil. Localiza-se na microrregião do Médio Parnaíba Piauiense, mesorregião do Centro-Norte Piauiense. O município tem cerca de 4 546 habitantes e 1 019 km². Foi criado em 1993.Sua data de criação foi estabelecida pela Lei Estadual nº 4.477, de 29/04/1992, data da instalação em 01/01/1993, possuindo como gentílico: Passagem franquense. No que se refere ao Município de Passagem Franca do Piauí, determine a resposta correta:
Questão
2016
Instituto LEGATUS
Prefeitura Municipal de Passagem Franca do Piauí (PI)
Técnico em Contabilidade (Pref Passagem Franca do Piauí/PI)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
268706372
A
O município de Passagem Franca do Piauí, segue a fundamentação legal da LC 131, onde a legislação determina que todos os entes possuem obrigação em liberar ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso privado.
B
Em atendimento à Lei de Acesso à Informação, a Prefeitura Municipal de Passagem Franca do Piauí – PI disponibiliza o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC para aqueles que desejarem apresentar seu pedido de informação pública, onde o município estabelece de maneira privada os dados orçamentários que apresentam as demonstrações das receitas e despesas orçamentárias.
C
O município de Passagem Franca do Piauí, apresenta no seu portal de transparência, dados provenientes no que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015, sendo informações restritas ao poder público municipal.
D
No que se refere ao instrumento orçamentário PPA – O Plano Plurianual, o município de Passagem Franca do Piauí, disponibiliza informações públicas e transparentes, referente o período de 2014/2017. Caracterizando assim, a democracia participativa dos cidadãos Passagemfranquense.
E
O município de Passagem Franca do Piauí, apresenta informações transparentes relacionadas aos processos de licitações publicadas pelo TCE - Tribunal de Contas do Estado do Piauí, determinando uma política econômica individual e participativa.