constituem uma proposta flexível, a ser implementada a partir das decisões regionais e locais sobre currículos e sobre programas de transformação da realidade educacional empreendidos pelas autoridades governamentais, pelas escolas e pelos professores.

 configuram um modelo curricular universal, homogêneo e impositivo à competência políticoexecutiva dos Estados e Municípios, à diversidade sociocultural das diferentes regiões do País e à autonomia de professores e equipes pedagógicas dos diversos sistemas de ensino.

constituem uma matriz curricular que tem por objetivo principal resolver todos os problemas que afetam a qualidade do ensino e da aprendizagem no País.

compõem um conjunto de atividades e metodologias escolares de ensino e aprendizagem, que, agregadas a uma matriz curricular universal, possuem a capacidade de intervenção técnica de qualificar a política educacional da nação brasileira.