Para que um Guarda Municipal, de forma concorrente, possa assumir competências relacionadas ao trânsito, de acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais e o Código de Trânsito Brasileiro, é necessário:
Questão
2024
CPCON UEPB
Prefeitura Municipal de Soledade (PB)
Guarda Municipal (Pref Soledade/PB)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4001717836
A
Cinco anos de habilitação e ser aprovado em curso especializado de agente de trânsito.
B
Aprovação em seleção simplificada entre os membros da Guarda Municipal.
C
Aprovação em concurso interno entre os membros da Guarda Municipal.
D
Aprovação em estágio probatório na Guarda Municipal, para que possa mudar de função e assumir as competências relacionadas à operação e fiscalização de trânsito.
E
Convênio com o órgão de trânsito estadual ou municipal.