Criança é um sujeito histórico e de direito que constrói sua identidade pessoal e coletiva nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia.

Currículo é um documento formal de caráter pedagógico que busca articular as realidades das crianças com as competências dispostas na Base Nacional Comum Curricular.

Projeto político pedagógico é o plano orientador das ações da instituição e é elaborado num processo coletivo, com a participação da direção, dos professores e da comunidade escolar

A proposta pedagógica define as metas que se pretende para a aprendizagem e o desenvolvimento das crianças que nela são educadas e cuidadas.

A proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve garantir que elas cumpram plenamente sua função sociopolítica e pedagógica.