O Pacto em Defesa do SUS envolve ações concretas e articuladas pelas três instâncias federativas no sentido de reforçar o SUS, como política de Estado mais do que política de governos; e de defender, vigorosamente, os princípios basilares dessa política pública, inscritos na Constituição Federal. Conhecendo as finalidades desse pacto, assinale a alternativa incorreta.
Questão
2015
FADCT
Prefeitura Municipal de Boa Vista da Aparecida (PR)
Farmacêutico (Pref Boa Vista da Aparecida/PR)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
2379532774
A
Alcançar, no longo prazo, a regulamentação da Emenda Constitucional no 29, pelo Congresso Nacional.
B
Mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal garantidor desses direitos.
C
Garantir, no longo prazo, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde.
D
Aprovar o orçamento do SUS, composto pelos orçamentos das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma delas.