Leia as tirinhas a seguir.

(Igualdade. Disponível em: http://caroldiversidade.blogspot.com/2019/01/3-postagem-construindo-novas-historias.html. Acesso em: 16/04/2023.)

(Dilema. Disponível em: http://proedu.rnp.br/bitstream/. Acesso em: 16/04/2023.) 

Resumo

A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos viabilizou a reflexão sobre temas que ultrapassam a relação biomédica e abrangem questões sociais, sanitárias e ambientais, como exclusão social, vulnerabilidade, pobreza e discriminação. Este artigo tem como escopo refletir sobre conceitos de igualdade, justiça e equidade, como definidos pela Declaração, e sua aplicabilidade na solução dos problemas de saúde no Brasil. A partir da revisão bibliográfica foram retomados tanto autores clássicos (Platão e Aristóteles) como contemporâneos (Amartya Sen, John Rawls, Paulo Fortes e Fermin Schramm). O estudo propõe a equidade como princípio para a leitura crítica das políticas e serviços de saúde, instrumentalizando cidadãos e cidadãs para agir com responsabilidade social.

Palavras-chave: Bioética. Direitos humanos. Direitos civis. Equidade. Saúde.

Recorrer à ética formal de Kant pode funcionar como recurso argumentativo, mas é insuficiente diante da complexidade do real, pois os desejos refletem compromissos com a realidade, que pode ser mais dura com alguns indivíduos do que com outros. Na verdade, ela é bastante difícil para aqueles que vivem às margens da sociedade, os excluídos da globalização que experimentam múltiplas privações, sem acesso à educação, trans- porte, saneamento básico, segurança, emprego etc.- direitos considerados imprescindíveis para a vida digna.

Estudos mostram, por exemplo, como a população negra do Brasil está mais exposta à vulnerabilidades e violências, ou como questões de gênero determinam a realidade de mulheres, inclusive indígenas, em todo o país. Assim, avaliar a vantagem individual de pessoas submetidas à negação de direitos e as iniquidades profundas considerando apenas seus desejos e preferências contribui para perpetuar a injustiça de que são vítimas.