O problema da identidade nacional coloca-se de forma incisiva e recorrente aos intelectuais da América Latina antes mesmo da constituição de suas nações independentes. Qual o caráter dessa população de brancos colonizados, vivendo em meio a negros boçais e índios indolentes? Questionavam-se nossos pensadores, informados pelas teorias sociobiológicas e racistas vigentes no século XIX. Ou quais as características dessas civilizações miscigenadas, crioulizadas, híbridas, transculturais, que se estabeleceram nos trópicos? Vêm se perguntando teóricos das mais diversas correntes culturalistas desde o início do século passado até dias correntes (ABDALA JÚNIOR, 2004).

No Brasil, a discussão sobre a identidade nacional tornou-se, talvez, mais recorrente do que nos seus vizinhos latino-americanos; em primeiro lugar, pelo tamanho continental do país e o processo histórico de sua ocupação, que envolveu não apenas o colonizador português, mas também diversas etnias indígenas e africanas, afora outros migrantes europeus e asiáticos, além dos fortes fluxos migratórios internos; em segundo lugar, pela pobreza, ou mesmo inexistência, de um campo intelectual no Brasil colonial, imperial e republicano até, no mínimo, os anos 30, o que sempre dificultou reflexões críticas e independentes no país, bem como sua sistematização e permanência. É vastamente conhecida a proibição da metrópole portuguesa no que diz respeito à criação de instituições de ensino — seja qual for o nível — de editoras, de jornais, enfim, de toda instituição produtora de bens simbólicos na sua colônia americana. As coisas só começam a mudar, e muito lentamente, com a vinda de D. João VI e toda sua corte, em 1808, para tomar um impulso considerável para a época no período de D. Pedro II — impulso motivado pela preocupação do Imperador em estabelecer alguns elementos iniciais de nacionalidade.

São exemplos desse melhoramento da vida intelectual e artística e de constituição mínima do campo cultural no século XIX: a vinda da Missão Artística Francesa, as bolsas de estudos concedidas aos artistas, a criação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, da Academia Imperial de Belas-Artes, da Biblioteca e do Museu Nacional, entre outros.

O período da velha Primeira República não facilita este processo constitutivo. Diante de um excipiente mercado de bens simbólicos, sobressai, em todo esse período, a forte dependência de nossos artistas e pensadores em relação aos aparelhos estatais (raramente ligados a questões culturais), configurada nas sinecuras, ou seja, em cargos no funcionalismo público que permitem sua sobrevivência material.

A situação se diversifica a partir do período getulista, com a construção institucional na área da cultura, o fortalecimento de indústrias culturais — como a cinematográfica, a radiofônica, a editorial e a jornalística — e com o surgimento das primeiras universidades, permitindo alguma independência aos nossos produtores simbólicos.

De todo modo, na sociedade brasileira, em que, historicamente, a representação política é pouco firme, essa debilidade marca a identidade de seus intelectuais e artistas. Para Marilena Chauí (1986), esses oscilam entre a posição de ―Ilustrados‖, donos da opinião pública, ou de ―Vanguarda Revolucionária‖ e educadora do povo. Contudo, há, em ambas, a opção pelo poder e pela tutela estatais.

O que se propõe neste ensaio é discutir as políticas federais de cultura, tendo como recorte temático a discussão acerca da identidade, da diversidade e da diferença. O recorte temporal privilegiará aqueles momentos de nossa história republicana nos quais, se não há políticas culturais claramente definidas, se percebe um forte investimento (político, simbólico e financeiro) no setor: o período Vargas, o regime militar e os governos FHC e Lula.

Por política cultural, se entendem não apenas as ações concretas, mas também, a partir de uma concepção mais estratégica, ―o confronto de ideias, as lutas institucionais e as relações de poder na produção e circulação de significados simbólicos.‖ (MCGUIGAN, 1996, p. 1). Nesse sentido, elas são criativas e propositivas, ao produzirem discursos, e detentoras de poder simbólico atuante no campo cultural.

BARBALHO, Alexandre. ―Políticas culturais no Brasil: identidade e diversidade sem diferença‖. In: RUBIM, Antônio Albino Canelas; BARBALHO, Alexandre (Orgs.). Políticas culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, 2007. (Coleção CULT). Adaptado

De acordo com o texto é CORRETO afirmar: