• A Prova Discursiva, para todos os cargos de Procurador e Professor, de caráter eliminatório e classificatório, terá o valor máximo de 20,0 (vinte) pontos.

• A avaliação da prova discursiva, para os cargos de Professor, será baseada nos seguintes critérios: adequação ao problema apresentado (3,0 pontos); domínio da linguagem e raciocínio (6,0 pontos); fundamentação teórica (7,0 pontos); uso correto da Língua Portuguesa (4,0 pontos).

• A resposta à questão da Prova Discursiva deverá ser manuscrita, com letra legível, transcrita para a Folha de Resposta à Prova Discursiva, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente.

• A resposta à Prova discursiva deverá conter, no mínimo, 20 linhas e, no máximo, 30 linhas.

• Não será permitida a interferência ou o auxílio de outra pessoa nessa tarefa, exceto, no caso de haver solicitação deferida para realização da prova em condição especial, de acordo com o prazo definido do Anexo I – Cronograma.

• A Folha de Resposta à Prova Discursiva é o único documento válido para a correção da prova discursiva.

• Respostas grafadas fora do espaço delimitado ou em desacordo com as instruções contida no Caderno de Prova não serão consideradas.

• Não haverá substituição da Folha de Resposta à Prova Discursiva por erro de preenchimento ou qualquer outro fato de responsabilidade do candidato.

• Ao terminar a prova o candidato deverá entregar o Caderno de Prova e a Folha de Resposta à Prova Discursiva ao fiscal.

• A folha de resposta não deverá ser assinada, rubricada ou conter quaisquer palavras ou marcas que possibilitem a identificação do candidato, sob pena de anulação da prova e atribuição de nota zero.

• Serão consideradas marcas de identificação quaisquer desenhos, números, recados ou mensagens, nomes ou suas abreviações, apelido, pseudônimo ou rubrica, colocados na folha de resposta.

• Palavras ofensivas, preconceitos e afrontas de caráter racial, social, sexual e/ou religioso não serão aceitos, sendo o candidato eliminado, sem prejuízo de outras medidas legais.

• O candidato que deixar de transcrever a resposta e entregar a Folha de Resposta à Prova Discursiva receberá a nota 0,0 (zero), sendo eliminado do concurso público.

• Será atribuída nota zero à Prova Discursiva, nos casos abaixo, sendo o candidato eliminado do concurso público: que tenha sido transcrita a lápis; transcrita com letra ilegível; que contenha qualquer expressão ou sinal que possa identificar o candidato

• Ao terminar, o candidato deverá devolver o Caderno de Provas, o Cartão-Resposta e Folha de Resposta Definitiva.