Novação é o negócio jurídico por meio do qual se cria uma nova obrigação, com o objetivo precípuo de extinguir obrigação anterior. Com base no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta sobre o referido instituto.
Questão
2012
IDECAN
Regime Próprio de Previdência de Leme (SP)
Procurador (LEMEPREV SP)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
242925488
A
A novação por substituição do devedor depende do consentimento deste.
B
Não importa exoneração do fiador a novação feita sem seu consenso com o devedor principal.
C
A novação sempre extingue os acessórios e garantias da dívida.
D
Podem ser objeto de novação obrigações nulas ou extintas.
E
Operada a novação entre o credor e um dos devedores solidários, somente sobre os bens do que contrair a nova obrigação subsistem as preferências e garantias do crédito novado.