“Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.” O Princípio traduzido por esta afirmativa é o da:
Questão
2021
INSTITUTO CONSULPLAN
Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais
Analista Judiciário - Especialidade Analista Judiciário (TJM MG)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000914248
A
Ampla defesa.
B
Paridade de armas.
C
Plenitude da defesa
D
Presunção da inocência.