A NR 18, Norma Regulamentadora das Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, estabelece que, em todo perímetro da construção de edifícios com mais de 4 (quatro) pavimentos ou altura equivalente, é obrigatória a instalação de uma plataforma principal de proteção na altura da primeira laje, que esteja, no mínimo, um pé-direito acima do nível do terreno. Estabelece ainda que, acima e a partir da plataforma principal de proteção, também devem ser instaladas plataformas secundárias de proteção dispostas, de: