A N.O.A.S – S.U.S 01/02 – Norma Operacional da Assistência à Saúde/S.U.S foi criada visando identificar os estrangulamentos e as possibilidades de avanço do S.U.S. Os estudos que deram origem a esta norma tiveram como base quais problemas?
I. Conjuntural – estabelecimento de determinados pactos pouco funcionais entre Estados e municípios;
II. Conjuntural – a divisão de responsabilidades e à partilha da gestão de unidades que dificultam a organização de sistemas municipais/microrregionais;
III. Estrutural – existência exclusiva de condições de gestão polares, que não traduzem a heterogeneidade das realidades de oferta de serviços nas distintas regiões do país, e mesmo entre municípios-pólo e os demais, induzindo à busca da habilitação em Plena do Sistema de diversos municípios, cuja oferta em pouco ou nada difere da atenção básica;
IV. Estrutural – descentraliza e diminui o “poder” dos gestores, colocando a comunidade como base da estrutura de organizacional e, seus líderes como co- gestores deste sistema. Conclui-se: