Musgrave e Musgrave (1980) propuseram três funções econômicas do orçamento público. A primeira função tem importância fundamental para o crescimento equilibrado do país. Por intermédio dela, o governo deve combater os desequilíbrios regionais e sociais, promovendo o desenvolvimento das regiões e classes menos favorecidas. A segunda função está relacionada às escolhas orçamentárias na busca do pleno emprego dos recursos econômicos; da estabilidade de preços; do equilíbrio da balança de pagamentos e das taxas de câmbio, com vistas ao crescimento econômico em bases sustentáveis. Por fim, a terceira função consiste na provisão de bens públicos, ou processo pelo qual o uso de recursos totais da economia é dividido entre bens públicos e privados e pelo qual a composição dos bens públicos é escolhida; os bens públicos não podem ser oferecidos de forma compatível com as necessidades da sociedade através do sistema de mercado. Essas funções são denominadas, respectivamente,
Questão
2023
CEPS UFPA
Universidade Federal do Pará
Técnico Administrativo em Educação - Administrador (UFPA)
Musgrave-Musgrave-1980137370732f6
A
alocativa; estabilizadora; distributiva.
B
unidade orçamentária; distributiva; alocativa.
C
distributiva; responsabilizadora; uniformizadora.
D
responsabilizadora; estabilizadora; unidade orçamentária.
E
distributiva; estabilizadora; alocativa.