O Município de Santana do Piauí possui, de acordo com o Censo 2022, 4.125 habitantes. De acordo com as disposições do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), assinale a alternativa correta:
Questão
2023
IVIN
Prefeitura Municipal de Santana do Piauí (PI)
Fiscal Tributo (Pref Santana do Piauí/PI)
Municipio-Santana28aedfd567
A
É obrigatório, em razão da quantidade de habitantes, que Santana do Piauí possua plano diretor.
B
Caso Santana do Piauí seja integrante de uma área de especial interesse turístico, ela estará obrigada a ter plano diretor.
C
Santana do Piauí somente precisaria possuir plano diretor, de acordo com o Estatuto da Cidade, se fosse integrante de região metropolitana ou de aglomeração urbana.
D
Considerando apenas o critério populacional, o Município de Santana do Piauí estará obrigado a possuir plano diretor quando possuir, no mínimo, 50 mil habitantes.
E
Embora não possua ainda obrigação de editar plano diretor, Santana do Piauí já está obrigada a possuir plano de transporte urbano integrado.