Questão
2023
FGV
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Conciliador (TJ BA)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Ministerio-Publico3711e070f0
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, pela suposta prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, observando-se o procedimento comum ordinário.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
A
o Ministério Público e a defesa técnica, em alegações finais orais, terão o prazo de quinze minutos, prorrogáveis por mais dez minutos;
B
o juiz, finda a instrução processual, proferirá sentença oral, não podendo se estender por mais de trinta minutos;
C
o juiz iniciará a inquirição das testemunhas, passando a palavra, em seguida, à parte que as arrolou;
D
o juiz poderá indeferir as provas consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias;
E
o Ministério Público e a defesa técnica poderão arrolar, cada qual, cinco testemunhas.