Questão
2019
Instituto EXCELÊNCIA
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé (SP)
Oficial de Escola (Pref Tremembé/SP)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
1257511722
Mediante o exposto na lei nº 9. 394 de 20 de dezembro de 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Dos princípios e fins da educação nacional. Art. 3 o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

Assinale a alternativa que apresenta dois princípios do artigo citado acima.

A
Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.
B
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, pluralismo de ideias e de concepção pedagógicas.
C
Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
D
Capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no art. 213 da Constituição Federal.