Maria, de nacionalidade espanhola, residia no território brasileiro
há mais de quinze anos ininterruptos, com uma reputação
ilibada, jamais tendo sofrido qualquer espécie de sanção do
Estado brasileiro. Por se identificar com a realidade brasileira, decidiu iniciar uma carreira política.
À luz da sistemática constitucional, Maria:
Questão
2023
FGV
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Análise de Sistemas - Banco de Dados (TJ SE)
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A
não terá direitos políticos, que são privativos dos brasileiros natos, mesmo que se naturalize brasileira;
B
é considerada brasileira naturalizada, desde que o requeira, e terá capacidade eleitoral ativa idêntica à dos brasileiros natos;
C
somente irá adquirir direitos políticos cinco anos após a aquisição da nacionalidade brasileira, caso venha a se naturalizar;
D
ainda não pode se naturalizar brasileira, considerando o período em que reside no território nacional, o que a impede de ter direitos políticos;
E
será considerada brasileira naturalizada, caso o seu requerimento seja deferido, e terá capacidade eleitoral ativa e passiva idêntica à dos brasileiros natos.