Questão
2023
FGV
Câmara dos Deputados
Analista Legislativo - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário (CD)
Maria-estava-filiada66cb938728
Maria estava filiada ao Partido Político Alfa, mas passou a entender que as manifestações públicas do Presidente do Diretório Nacional dessa agremiação partidária eram francamente contrárias ao programa partidário. Por tal razão, decidiu se filiar ao Partido Político Beta. Para evitar a configuração da dupla filiação, consultou um advogado a respeito dos distintos aspectos afetos à nova filiação que pretendia realizar.

Foi corretamente esclarecido a Maria que
A
as filiações a Alfa e a Beta irão coexistir apenas no exercício em que esta última for realizada.
B
para desfiliar-se de Alfa, basta que Maria faça comunicação escrita ao órgão de direção municipal.
C
o cancelamento da filiação a Alfa depende de comunicação, da nova filiação de Maria, realizada por Beta.
D
se houver coexistência das filiações partidárias aos Partidos Políticos Alfa e Beta, ambas serão consideradas nulas.
E
o cancelamento da filiação a Alfa será imediato, desde que Maria comunique a filiação a Beta ao juiz da respectiva Zona Eleitoral.