Questão
2019
FUNCERN
Prefeitura Municipal de Extremoz (RN)
Fiscal de Turismo, Meio Ambiente, Urbanismo e Postura (Pref Extremoz/RN)
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2379568677
“Licença Ambiental é o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental”. Sobre os tipos de licenças ambientais, é correto afirmar que
A
a Licença Simplificada (LS) pode ser expedida em duas etapas: a primeira, para análise da localização do empreendimento, a Licença Simplificada Prévia (LSP), e a segunda para análise da instalação, implantação e operação, a Licença Simplificada de Instalação e Operação (LSIO). 
B
a Licença de Instalação (LI) autoriza o empreendimento a se instalar e iniciar a atividade requerida e deve ser expedida após a Licencia Prévia (LP). 
C
a Licença de Alteração (LA) é emitida para alteração e modificação do empreendimento ou atividade regularmente existentes. Para ampliação do empreendimento ou atividade, é necessária a emissão da Licença de Ampliação (LAmp). 
D
Para atividades de caráter temporário ou que não impliquem em instalações permanentes, deve ser emitida a Licença de Regularização de Operação (LRO)