impedir que situações como o Holocausto nazista e campos de extermínio voltem a ocorrer.

estabelecer regras comportamentais restritas aos Estados e populações signatários da Organização das Nações Unidas (ONU).

agregar os direitos civis dos Estados signatários da Organização das Nações Unidas (ONU).

estabelecer a efetivação de direitos concernentes à humanidade e que se efetivam em leis internas dos países a partir do século XXI.