Questão
2019
COPESE (UFT)
Prefeitura Municipal de Porto Nacional (TO)
Agente de Fiscalização do Meio Ambiente (Pref Porto Nacional/TO)
Lei-no-9-795-1999-que64bee96cdb
A Lei nº 9.795/1999 que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, apresenta o conceito de educação ambiental não-formal como ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais, sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente.
O Poder Público, em níveis federal, estadual e municipal deverá incentivar, EXCETO:
A
a sensibilização ambiental dos agricultores.
B
o ecoturismo.
C
a participação de empresas públicas e privadas no desenvolvimento de programas de educação ambiental em parceria com escolas, universidades e organizações não-governamentais.
D
o treinamento dos agentes de fiscalização ambiental.