Questão
2017
CONPASS
Prefeitura Municipal de Prata (PB)
Orientador Social (Pref Prata/PB)
Lei-no-12-852-2013498ffc4734
A Lei nº 12.852 de 2013 cria o Estatuto da Juventude que dispõe sobre os direitos dos jovens e estabelece os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE. Para efeito desta Lei, são consideradas jovens as pessoas com idade entre:
A
15 e 29 anos de idade.
B
15 e 30 anos de idade.
C
18 e 29 anos de idade.
D
15 e 21 anos de idade.
E
21 e 30 anos de idade.