Sobre a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o parágrafo 5 do artigo 198 da Constituição Federal e rege as atividades do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, assinale a alternativa correta.
Questão
2023
IDECAN
Prefeitura Municipal de Maracanaú (CE)
Agente Comunitário de Saúde (Pref Maracanaú/CE)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Lei-no-11-350-53971e81c40
A
A atuação desses profissionais pode ser dar tanto em âmbito do Sistema Único de Saúde quanto em instituições de caráter particular ou filantrópico.
B
As ações de saúde, promovidas pelos agentes, devem se limitar ao âmbito coletivo, visto que a atuação desses profissionais se dá em comunidade.
C
Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias são classificados como profissionais de áreas humanas.
D
Para o exercício de sua função, o Agente Comunitário de Saúde deve ter concluído o ensino médio e o curso introdutório.