Questão
2014
CONRIO
Prefeitura Municipal de Igaratá (SP)
Auxiliar de Enfermagem (Pref Igaratá/SP)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000339381
A Lei n. 8.080/90 (BRASIL, 1990) determina, em seu artigo 9º, que a direção do SUS deve ser única, de acordo com o inciso I do artigo 198 da Constituição Federal, sendo exercida, em cada esfera de governo, pelos seguintes órgãos; exceto:
A
No âmbito da União, pelo Ministério da Saúde. 
B
No âmbito dos estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente. 
C
No âmbito dos municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
D
Nos âmbitos federais, pelo Ministério da Saúde ou pela Secretaria de saúde.