Questão
2014
COPS UEL
Prefeitura Municipal de Rolândia (PR)
Agente de Endemias (Pref Rolândial/PR)
Lei-Organica-Municipio4267aa1790
A Lei Orgânica do Município de Rolândia, publicada por meio da Resolução nº 001/2000, dispõe sobre a organização do Município em vários aspectos, entre eles, a saúde.

Considerando as atribuições estabelecidas por essa Lei ao Conselho Municipal de Saúde, assinale a alternativa correta.
A
Contratar serviços, públicos ou privados de saúde, atendidas as diretrizes do plano municipal de saúde.
B
Discutir diretrizes para a política municipal de saúde, de acordo com o estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde.
C
Planejar e fiscalizar a distribuição dos recursos destinados à saúde, atendidas as diretrizes do plano municipal de saúde.
D
Regular o acesso dos munícipes à assistência à saúde, de maneira articulada e integrada com outras ações da Secretaria Municipal de Saúde do Município.
E
Reunir usuários, trabalhadores, prestadores e gestores do Sistema Único de Saúde para discutir e refletir sobre as condições de saúde da população de Rolândia.