Questão
2018
FGV
Prefeitura Municipal de Niterói (RJ)
Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental - Gestão Governamental (Pref Niterói/RJ)
Lei-Orcamentaria-Anual51ec18a42b
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o orçamento propriamente dito, com vigência de 1 (um) ano, e compreende três orçamentos: o fiscal, o de investimento de empresas estatais e o da seguridade social, tendo, cada um deles, uma função específica.

Sobre o orçamento fiscal, assinale a opção que indica sua função específica. 
A
Distributiva, a qual visa à redução das desigualdades. 
B
Alocativa, a qual visa à produção de bens e serviços não providos pelo mercado. 
C
Distributiva, a qual visa a garantir o pleno emprego e manter a economia aquecida.
D
Estabilizadora, a qual visa à produção de bens e serviços não providos pelo mercado. 
E
Estabilizadora, a qual visa a garantir o pleno emprego e manter a economia aquecida.