A Lei Federal n.º 4.119, de 27 de agosto de 1962, que dispõe sobre a formação em psicologia e regulamenta a profissão no Brasil, define que a prática de diagnóstico psicológico, bem como a realização de um psicodiagnóstico, é atribuição exclusiva do profissional da psicologia. O psicodiagnóstico segundo Rigoni e Dubugras Sá (2016):
I. possibilita descrever o funcionamento atual, confirmar, refutar ou modificar impressões; realizar diagnóstico diferencial de transtornos mentais, comportamentais e cognitivos; identificar necessidades terapêuticas, embora seja insuficiente para recomendar a intervenção mais adequada, levando em conta o prognóstico (Witternborn, 1999).
II. é um dos tipos de avaliação psicológica realizada com objetivos clínicos, portanto, não abrange todas as formas de avaliação psicológica.
III. é um processo bipessoal (psicólogo – avaliando/grupo familiar), de duração limitada no tempo, com um número aproximadamente definido de encontros, que procura descrever e compreender as forças e as fraquezas do funcionamento psicológico de um indivíduo, tendo foco na existência ou não de uma psicopatologia (Cunha, 2000).
IV. pressupõe que só é possível de se realizar com a utilização de testes, a fim de abordar os dados psicológicos de forma mais sistemática, científica e orientada para a resolução de problemas.
Avaliando as afirmações acima, conforme Rigoni e Dubugras Sá (2016), é certo afirmar que: