A Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDB), sancionada em 20 de dezembro de 1996, teve importância crucial nas transformações ocorridas desde então. Servindo à Educação como a Constituição serve para o conjunto da legislação brasileira, a LDB abriu espaço para consolidar medidas que ampliaram o acesso e melhoraram o financiamento do ensino no Brasil. Segundo o que prevê a LDB e alterações, NÃO constitui um dos princípios da educação nacional:
Questão
2018
AMAUC
Secretaria Municipal de Administração de Concórdia (SC)
Professor - Laboratório Pedagógico I (Anos Iniciais do Ensino Fundamental) (SEMAD Concórdia/SC)
Lei-Diretrizes-Bases735bb26570
A
Coexistência da gratuidade em instituições públicas e privadas de ensino.
B
Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
C
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
D
Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
E
Valorização da experiência extraescolar.