Questão
2015
Fundação CEFETBAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa (BA)
Professor AEE - Deficiência Auditiva (Pref Amargosa/BA)
2015
Fundação CEFETBAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa (BA)
Professor AEE - Deficiência Intelectual (Pref Amargosa/BA)
2015
Fundação CEFETBAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa (BA)
Professor AEE - Transtorno Geral do Desenvolvimento (Pref Amargosa/BA)
2015
Fundação CEFETBAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa (BA)
Professor Séries Iniciais (Pref Amargosa/BA)
Lei-Diretrizes-Bases64ffb122a1
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), nº 9.394/1996, veio trazer novos ares para a normatização educacional brasileira, marcada por um histórico irregular no que diz respeito à legislação. Sua construção sucedeu a Constituinte de 1998, cujas características abriam caminho para reformulações necessárias à estrutura do ensino no Brasil, sobretudo após a redemocratização na Nova República.

Sobre a LDB, é correto afirmar que
A
essa Lei possui características e intenções semelhantes àquelas propostas pela LDB de 1967, construída num contexto de democracia plena no Brasil.
B
a Lei nº 9.394/1996 institui a liberdade plena dos Estados e Municípios na organização curricular em virtude de sua principal característica, que é a autonomia local irrestrita.
C
a revalorização da formação do Magistério é um dos pontos de destaque da Lei nº 9.394/1996, haja vista a necessidade de melhorias na qualificação dos profissionais da Educação.
D
historicamente, pode-se afirmar que a Lei nº 9.394/1996 é uma das menos preocupadas em atender a demandas mais amplas da população, por conta de sua inspiração positivista e cientificista.
E
a Lei nº 9.394/1996 instituiu, entre outros pontos, que a educação infantil deixa de integrar os interesses da educação pública, pois não corresponde a uma etapa relevante do processo de formação dos sujeitos.