A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/1996, estabelece os princípios segundo os quais deverá ser ministrado o ensino escolar no Brasil.
Entre os conteúdos desses princípios, encontra-se a:
Questão
2023
FGV
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Analista Judiciário – Apoio Especializado – Pedagogia (TJ RN)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4001368745
A
uniformização de concepções pedagógicas;
B
possibilidade de padrões variáveis de qualidade;
C
gestão centralizada do ensino público;
D
vinculação entre educação escolar e trabalho;
E
prioridade das instituições públicas sobre as privadas.