Questão
2021
CEV-URCA
Secretária de Educação do Município de Juazeiro do Norte (CE)
Diretor Administrativo (SEDUC JN)
2021
CEV-URCA
Secretária de Educação do Município de Juazeiro do Norte (CE)
Coordenador Pedagógico (SEDUC JN)
Lei-Diretrizes-Bases2022385ff1d
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), no Art. 12, estabelece que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

I. elaborar e executar sua proposta pedagógica;

II. administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;

III. assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;

IV. velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;

V. prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;

VI. articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;

VII. informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola;

VIII. notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30

IX. promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas;

X. estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas;

XI. promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.

A sequência correta é:
A
Apenas as assertivas I, II, III e IV estão corretas.
B
Apenas as assertivas III, IV, V, VI, VII e VIII estão corretas.
C
As assertivas VI, VII, VIII, IX e X estão corretas.
D
Apenas a assertiva I está correta.
E
As assertivas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI estão corretas.