A Lei 10.436/2002 se constitui uma conquista e um avanço para estudantes brasileiros porque cumpre uma das prerrogativas da educação como direito de todos. Esta Lei é importante porque:
Questão
2016
CPCON
Prefeitura Municipal de Sapé (PB)
Professor de Educação Básica I (Pref Sapé/PB)
Lei-10-436-200229938a46e6
A
Torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio.
B
Estabelece as diretrizes para a formação de professores da educação infantil.
C
Define as formas de inclusão do aluno surdo nos sistemas de ensino.
D
Disciplina a política de cotas de inclusão social.
E
Normatiza o acesso ao ensino publico e gratuito de pessoas com deficiência.