Na LDB, Art. 67. Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes os itens citados abaixo, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público, exceto:
Questão
2014
UNISIN
Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim (SP)
Professor de Educação Infantil (Pref Biritiba Mirim/SP)
LDB-Art-67-sistemas34e7146b7c
A
Ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
B
Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim.
C
Piso salarial profissional e progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho.
D
Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, fora da carga de trabalho por meios de convocações;
E
Condições adequadas de trabalho.