Questão
2025
UNESC
Prefeitura Municipal de Campos Novos (SC)
Professor Regente de Educação Infantil 20h (Pref Campos Novos/SC)
2025
UNESC
Prefeitura Municipal de Campos Novos (SC)
Professor Regente de Educação Infantil 40h (Pref Campos Novos/SC)
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4001932555
A LDB 9394/96 é também chamada de Carta Magna da Educação. Inspirada e defendida pelo antropólogo Darcy Ribeiro, que conseguiu manter suas ideias em um texto legal e bem sintetizado, permitindo uma generalização e flexibilidade e com repercussões políticas. (FAGUNDES, 2008)

https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/direito/leis-diretrizes-bases-educacao-comentarios.htm

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) foi criada com o propósito de:

A
Valorizar exclusivamente os profissionais da educação superior.
B
Regular o funcionamento de escolas particulares no Brasil.
C
Determinar regras para a aplicação de exames nacionais como o ENEM.
D
Estabelecer as diretrizes e bases da educação nacional, garantindo educação gratuita e de qualidade para toda a população.