José embriagou-se voluntariamente, com o fim preconcebido de cometer o crime. E de fato veio a cometê-lo em estado de completa embriaguez. Roberto embriagou-se voluntariamente, sem propósito de cometer o crime, mas assumindo o risco de tal resultado, que de fato veio a ocorrer. Com relação a essas hipóteses, podemos afirmar que:
Questão
2013
CAIPIMES
Prefeitura Municipal de Botucatu (SP)
Psicólogo (Pref Botucatu/SP)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
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A
Em ambas temos crime doloso, segundo a teoria da actio libera in causa.
B
Na primeira (José), o crime será doloso; na segunda (Roberto), haverá isenção de pena se a embriaguez era completa.
C
Em ambas, se Roberto e José, ao cometerem o crime, estavam em estado de completa embriaguez, com a capacidade de compreensão comprometida, haverá isenção de pena por exclusão de imputabilidade.
D
Na primeira (José), haverá crime doloso (preterdolo); na segunda (Roberto), haverá crime culposo.