Questão
2018
COMPERVE
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Direito (ESMARN)
Jose-Carlos-Mattos57422ec98b
José Carlos Mattos quer acrescentar o diminutivo “Zeca” em seu nome, passando a chamarse José Carlos “Zeca” Mattos. Ele pretende promover essa mudança buscando maior empatia popular na campanha de Deputado Estadual na qual pretende lançar-se candidato; entretanto, nunca foi assim reconhecido em seu círculo social. Sopesando-se a situação fática apresentada, a pretensão de José Carlos será 
A
indeferida, visto que a mudança de nome é impedida após a maioridade.
B
deferida, visto que a legislação permite a mudança de nome independente de justificativa.
C
indeferida, visto que “Zeca” não é pseudônimo do candidato em questão. 
D
deferida, visto que o pseudônimo “Zeca” pode ser adotado para fins eleitorais tão somente.