João foi preso em flagrante por ter cometido lesões corporais leves contra sua ex-companheira. Em face do crime a ele imputado:
Questão
2008
TJ PR (Ban. Exam.)
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Auxiliar de Cartório (TJ PR)
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Joa-foi-preso214d841073
A
não terá direito à fiança, por se tratar de violência doméstica;
B
terá direito ao benefício da suspensão condicional do processo, pois a pena mínima é inferior a um ano;
C
o processo seguirá o rito sumário;
D
se condenado, o regime prisional será o inicialmente fechado;